Secretário-Geral oficializa convite de reingresso a Portugal

Em cumprimento à Resolução nº 012-16, o Secretário-Geral Guilherme da Alemanha remeteu, na noite desta terça-feira, ofício ao Governo português oficializando o convite para que RUPA reingresse na organização. Leia na íntegra: A Sua Majestade Real Dom Marcelo, Rei de Portugal e dos Algarves, etc. Majestade, Informo a Vossa Majestade que a Assembleia-Geral desta Liga das Micronações aprovou, no dia 15 de outubro, a Resolução nº 012-16/ASG (15.10.2016), através de que propõe-se a convidar o Reino Unido de Portugal e Algarves a reintegrar a Organização, na qualidade de Membro Associado. Cumpro ressaltar que o vínculo anterior mantido por RUPA com esta casa, na qualidade de Membro Pleno fundador, foi dissolvido através da Resolução nº 010-15/ASG (02.07.2015), que reconheceu o Referendo realizado em vosso país e que efetivamente rescindiu a associação portuguesa à Liga das Micronações. Entendendo que esse processo de afastamento foi estabelecido não por política oficial, mas por força de desígnios personalíssimos que nada tinham a ver com a legítima vontade do Estado português, o Secretariado vê com apreço a reintegração de Portugal e Algarves à Organização e, com efeito, seu retorno à condição de ator primordial das relações internacionais lusófonas. Assim sendo, venho pela presente, em cumprimento do mandato concedido a meu ofício por força da Resolução primeiramente referenciada nesta missiva, estender oficialmente o convite, às mãos de Vossa Majestade, para que o Reino Unido de Portugal e Algarves, assim querendo, ressuma assento na Liga das Micronações. Em caso positivo, solicito a Vossa Majestade que nos informe o nome e e-mails de até três delegados para comporem a delegação permanente de vosso país na Organização. Saudações alemãs,...

Secretariado propõe admissão de quatro novos membros

O Secretário-Geral propôs nesta terça-feira, 11 de outubro, uma resolução para promover o alargamento da Liga das Micronações, e a integração de novos projetos à organização. A proposta visa admitir à Liga a Diarquia de Esparta, o Reino da França, o País Padme e o Reino de Brigância e Afrikanda na categoria de Membro Associado. Além disso, a Liga pretende estender convite ao Reino Unido de Portugal e Algarves para reingresse à organização na mesma categoria. O Secretariado propôs que a votação pelos Membros Plenos seja acelerada via Facebook. O Secretariado informou que a elevação de Escorvânia à categoria de Membro Pleno será feita em procedimento à...

Reunião toma posse da Assembleia, novas admissões deverão ser tratadas

O Secretário-Geral Guilherme da Alemanha deu posse ao barão Alexandre de Vilella Monteiro, que assume a presidência da Assembleia-Geral, na vez do Sacro Império de Reunião, pelos próximos trinta dias. Na ocasião, o Secretário solicitou ao novo presidente que procure processar os pedidos de admissão do Reino de Brigância, indicado por Reunião, e da Diarquia de Esparta. Espera-se que o processo relativo ao primeiro Estado seja iniciado ainda ao longo desta...

Sexta Sessão é estendida e Mesa propõe reformas

Após Alemanha, Itália e Petroburgo aprovarem a proposta de extensão da atual Sexta Sessão da Assembleia-Geral, o Presidente da Mesa, Guilherme da Alemanha, propôs novo Regulamento que altera a Carta da Liga das Micronações, e também o Regulamento que trata da eleição da Mesa e do Secretariado. De acordo com a nova proposta, o mandato do Secretário-Geral seria estendido de dois para três meses, e o do Presidente da Mesa seria reduzido de dois para um mês, passando a ser exercido no sistema de rodízio entre os Membros Plenos da organização. A explicação dada por Sua Majestade alemã é de que esse sistema traria maior dinamismo à liderança da Liga, e demandaria a realização de eleições em menor frequência. Além disso, o regulamento proposto também estabelece o requisito de 12 meses de fundação para que um Estado ingresse à Liga na categoria de Membro Associado – sem direito a voto. Para a progressão à categoria de Membro Pleno – com direito a voto – seriam exigidos 18 meses de fundação, além de uso do idioma português de forma oficial e atuação persistente na esfera micronacional lusófona. O projeto será votado nos dias 30 e 31 de...

Delegação alemã propõe conferência em Berlim

Para continuar com o andamento da discussão acerca da Convenção sobre Nacionalidade Micronacional, o Imperador Alemão propôs ao Secretariado que se realize uma Conferência em Berlim para concluir o texto preliminar já proposto por seu país (link). O Secretário barão de Ouro Verde apoiou a iniciativa, juntamente do Grão-Duque de Petroburgo. A Convenção de Berlim, proposta na sequencia daquela de Viena, procura regulamentar as condições de concessão, manutenção e revogação da nacionalidade micronacional, assegurando novos direitos universais ao cidadão micronacionalista. O tratado é uma das três iniciativas de Direito Internacional apresentadas durante o mandato alemão diante do Secretariado da Liga, sendo a primeira a Convenção sobre Direito dos Tratados, e, a terceira, um tratado que vislumbre questões territoriais. Espera-se que as delegações possam se reunir em Berlim a partir da segunda-feira, dia 20 de...

Secretariado dá posse ao Conselho de Resolução de Controvérsias

Após o Império Alemão ter feito a última indicação para composição do Conselho de Resolução de Controvérsias, no dia 6 de maio, o Secretariado deu posse aos delegados de Alemanha, Portugal e Algarves e Reunião, na noite deste sábado, 9. Na quinta-feira o Secretário-Geral Guilherme Luis havia aberto prazo para apresentação de candidaturas ao cargo de presidente do CRC, que recebeu retorno do delegado alemão naquele órgão, Maximilian Engelbert. Como esta fora a única candidatura apresentada, a Alemanha foi empossada também na presidência do órgão na noite de hoje. Em seu Ofício, o Secretariado orientou o plenário do Conselho a desenhar seus regulamentos administrativos iniciais, e também estabelecer um código de processo para a resolução de controvérsias, que é, afinal, a atividade-fim do...
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