Assembleia adota Carta da Liga das Micronações

A Assembleia-Geral aprovou por unanimidade a adoção do Regulamento nº 001-14/ASG, também intitulado Carta da Liga das Micronações. O adiantamento da pauta foi remetido pela presidência no início do dia 27, e o último voto foi apresentado pela delegação dos Países Baixos no fim do mesmo dia. Originalmente, a discussão da matéria deveria ser conduzida até o dia 1º de março, e sua votação duraria até o dia 5 subsequente, mas a rapidez da condução dos debates fez com que a Mesa antecipasse a votação e publicação do regulamento. A delegação do Reino Unido de Pathros foi a primeira a se manifestar, propondo questionamentos sobre três pontos específicos do projeto, sendo o mais sensível relativo ao período de mandato de Membros Plenos e Associados no Conselho de Resolução de Controvérsias. Depois que a Mesa prestou os esclarecimentos necessários, o representante pathrano votou pela aprovação do projeto. Na sequência, o chefe da delegação do Sacro Império de Reunião ventilou a possibilidade de a seleção do presidente da Assembleia-Geral se dar por intermédio de rodízio dentre os Membros Plenos. O presidente da Mesa então ressaltou que a modalidade de eleição mediante apresentação voluntária de candidatura assegura que o país que assumir a posição estará efetivamente comprometido com seu funcionamento. A Carta da Liga é o documento que assenta a base legal do funcionamento da organização, estabelecendo seus órgãos principais, bem como dando disposições gerais sobre associação de seus Membros. A adoção do documento instala mais três organismos: a Comissão Econômica e Social, o Conselho de Resolução de Controvérsias e o Secretariado da Liga. Este último tem a função de organizar os...

Aberta primeira sessão da Assembleia-Geral

Através de um procedimento provisório, os Membros da Assembleia-Geral elegeram a Alemanha como presidente da Mesa. Com apoio declarado de Itália, Pathros, Portugal e Reunião, e abstenção dos Países Baixos, o Imperador Alemão assumiu a direção da Assembleia e transferiu a chefia da delegação alemã para seu adjunto, Hubert von Sacshen-Löwe. O presidente declarou que o objetivo inicial do Plenário será estabelecer as bases institucionais da Liga das Micronações, tendo assim como primeiro objeto da pauta a Carta da Liga, que será seu documento estatutário. A minuta da Carta já foi circulada dentre os Membros mesmo antes da Fundação, no último dia 21, e deverá passar por uma revisão final e votação em Plenário. Confira abaixo o texto integral do pronunciamento de abertura da sessão: “A concretização da Liga das Micronações como novo fórum diplomático multilateral lusófono traz novos ares ao micronacionalismo, e o faz porque pretende reavivar a atividade diplomática, internacional e transformá-la em vetor de desenvolvimento social, através do qual populações e governos procurarão conjugar esforços para vencer obstáculos comuns. A fundação de uma nova organização intergovernamental busca restabelecer a tão necessária interação entre seus Membros, com o objetivo fundamental e principal de buscar benefícios para os povos que nesta Casa representam. A afirmação dessa organização concebe um ponto de inflexão no micronacionalismo lusófono, marcando o início do abandono do isolacionismo voluntário como instância de estado. Ainda que esse isolacionismo tenha se tornado um hábito, consequência da nítida degradação, ao longo da última década, das estruturas internacionais e comunitárias que costumavam interligar os estados uns aos outros, é preciso que consigamos enxergar que tal posição não traz...

Delegações chegam ao Plenário da Assembleia

As delegações dos países Membros começaram a chegar ao Plenário da Assembleia-Geral no sábado, 22 de fevereiro, e o último chefe de delegação, o Chanceler de Pathros, se registrou no final do último domingo. Sua Majestade alemã então procedeu à organização da eleição da presidência da Mesa, mencionando sua importância para a coordenação dos trabalhos preliminares da Liga das Micronações. Ao todo, quinze representantes foram indicados pelos Membros fundadores da organização, divididos entre delegações de dois ou três membros. A relação de chefes de delegação é a seguinte: 1. Império Alemão: Guilherme III Luís, Imperador. 2. Reino da Itália: Francesco III, Rei. 3. Reino dos Países Baixos: Oswald I, Rei. 4. Reino de Pathros: Dimitrius Angelopoulos-Samaras, Chanceler. 5. Reino Unido de Portugal e Algarves: Fernando de Hohenzollern-Friedensburg, Ministro de Negócios do Reino. 6. Sacro Império de Reunião: Ruy Hallack. O marquês de Torres Novas, adjunto da delegação do Sacro Império de Reunião, fez uma breve apresentação, colocando-se à disposição da organização, e o Rei da Itália em sua mensagem inicial mencionou a importância da Liga para o governo de Roma. Em seu comunicado preliminar, o chefe da delegação alemã abriu espaço para receber as candidaturas dos países que desejem presidir a Mesa da Assembleia-Geral. Espera-se que a eleição ocorra dentro dos próximos...

Fundada a Liga das Micronações

No dia 21 de de fevereiro de 2014 foi anunciada a fundação da Liga das Micronações. Através do Ato de Fundação, Alemanha, Itália, Países Baixos, Pathros, Portugal e Reunião instituíram oficialmente o novo fórum de interação diplomática do hemisfério micronacional lusófono. O documento assinala as intenções e objetivos gerais que os Membros têm para a Liga, dando importância explícita para a diplomacia na prática micronacionalista, estando “determinados a estabelecer as relações internacionais como vetor importantíssimo do desenvolvimento de uma prática micronacional harmônica e que gere benefícios a todos os Povos”. Na sequência da publicação do Ato de Fundação, o Imperador Alemão remeteu mensagem aos Membros para que indicassem suas delegações permanentes, para que se pudesse dar início aos trabalhos. No momento, responderam à solicitação o Reino dos Países Baixos, o Reino Unido de Portugal e Algarves e o Sacro Império de Reunião. Leia o Ato de Fundação na...