Iniciado processo de indicação do Diretor de Imprensa

No dia 12 de abril a Assembleia-Geral deu início ao processo de indicação do Diretor de Imprensa da organização, a pedido do Secretário-Geral. O Departamento Coordenado de Imprensa, criado no fim de março, foi estabelecido com o intuito de organizar os processos de publicidade e comunicação da Liga das Micronações, e terá a função primordial de manter o arquivo de notícias do portal da organização, além de publicar seu periódico oficial. O regulamento de trata do processo de indicação do pessoal técnico-administrativo da Liga dispõe que todos os cidadãos dos Membros Plenos e Associados estão previamente habilitados a concorrem neste processo de indicação. Para tanto, é necessário que os interessados procurem as delegações de seus países junto à Liga das Micronações e informem seu interesse na vaga. Maiores informações podem ser encontradas em Processo de Indicação: Diretor de...

Resolução da Liga declara ilegalidade da ocupação de Santa Cruz

A Assembleia-Geral analisou e aprovou de forma unânime, em regime de urgência, uma resolução apreciando a situação que vem se desenrolando no Reino de Santa Cruz, região autônoma dos Países Baixos, desde o dia 30 de março. O sistema de comunicação oficial daquela repartição neerlandesa foi tomado indevidamente, e na sequência declarou-se a secessão de Santa Cruz dos Países Baixos. A Resolução publicada pela Liga declara a ilegalidade dessa sucessão de acontecimentos em Santa Cruz, já que se trata de território de soberania dos Países Baixos. A tomada do sistema de comunicação e declaração de secessão subsequente ocorreram à revelia da legislação neerlandesa e inclusive das normas de direito internacional que regulamentaram a incorporação de Santa Cruz ou Reino dos Países Baixos. Além disso, o documento reafirma o compromisso da organização com a soberania dos Países Baixos. Dispositivo importante da resolução, além disso, foi a declaração de que a coordenação da ocupação de Santa Cruz foi originalmente iniciada por um personagem fictício controlado por Nelson Weber, chamado Manoel Alfonso Vilhegas. A organização instou o Sr. Weber a abandonar a prática de paplismo, que já está consagrada como criminosa na prática micronacional lusófona. O Secretariado está acompanhando a situação e a Assembleia-Geral estará se reunindo novamente, em breve, para retomar a matéria, caso as partes não alcancem uma solução diplomática. Confira o texto integral da...

Resolução nº 003-14/ASG

Autores: Itália, Portugal, Reunião. Aprovação unânime. Integridade territorial dos Países Baixos A Assembleia-Geral da Liga das Micronações, Reafirmando os princípios assinalados no Ato de Fundação desta organização, que firmam a atuação diplomática como fator de desenvolvimento micronacional e de estabilização das relações entre os Estados, Relembrando o Artigo 2º da Carta da Liga das Micronações – Regulamento nº 001-14/ASG (27.02.2014) – que estabelece como propósito primordial da organização a manutenção da paz no sistema internacional, Relembrando também a intenção dos Estados Membros da Liga das Micronações de escolherem sempre os meios pacíficos para a solução de todo e qualquer conflito ou disputa, Invocando os princípios universais de conduta micronacional que dizem respeito à atuação individual de cada cidadão, também já consagrados pelo costume, particularmente os que norteiam o repúdio ao paplismo e ao exercício irregular de dupla-nacionalidade, Invocando também os demais princípios consagrados no costume internacional que dizem respeito à condução da política externa micronacional, especialmente os que orientam a autoridade derivada da soberania de cada Estado, Reconhecendo os esforços cometidos pelo Governo do Reino dos Países Baixos na tentativa de buscar a melhor solução para a resolução do problema na sua região autônoma de Santa Cruz, Enxergando a situação de irregularidade jurídica e institucional em que se encontra o Reino da Santa Cruz, região autônoma dos Países Baixos, 1. Afirma seu cometimento à soberania, independência política, unidade e integridade territorial dos Países Baixos dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, 2. Nota que a ocupação do Reino de Santa Cruz, região autônoma do Reino dos Países Baixos, ocorrida no dia 30 de março de 2014 e liderada pelo senhor Manoel...

Iniciado processo de eleição do Conselho de Resolução de Controvérsias

O Presidente da Assembléia-Geral iniciou no dia 2 de abril o processo de composição do aconselho de Resolução de Controvérsias (CRC) da Liga das Micronações. Serão selecionados três Membros Plenos para um mandato de dois meses. A Mesa destacou a importância dessa primeira composição do Conselho, que terá a responsabilidade de estabelecer os regulamentos administrativos que organizaram o funcionamento daquele órgão. A função do CRC é preservar a paz no sistema internacional e tratar de qualquer questão que esteja diretamente relacionada à soberania dos estados lusófonos. Até o momento, são candidatos o Reino da Itália, o Reino dos Países Baixos e o Sacro Império de...