Secretário-Geral dá posse à Mesa, suspende CRC

19 de abril de 2015.

Senhores Chefes das delegações de Alemanha, Badakhshan, Itália, Pathros, Petroburgo, Reunião,

Gostaria, antes de qualquer coisa, de ressaltar o pesar com que inicio esta Quarta Sessão da Assembleia-Geral da Liga das Micronações sem a presença da delegação do Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta Liga das Micronações foi estabelecida para se prestar de fórum em que todas as micronações, sejam dela membros ou não, possam se socorrer para resolver querelas, controvérsias e mazelas. Além disso, esta Organização serve como fórum supremo de entendimento e desenvolvimento das relações internacionais de nosso subsistema de nações lusófonas, e jamais buscará excluir de propósito aquele Estado que procure a ela se integrar.

Abro portanto o presente pronunciamento dando posse a Sua Majestade Jaffar Shah Sheri na condição de Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, e agradecendo a contribuição do Marquês de Sousa Lima durante seu mandato no mesmo posto.

SECRETARIADO

Em segundo lugar, informo aos dignitários presentes que, ao completar 12 meses, em maio próximo, como Secretário-Geral desta Liga, a Alemanha não mais procurará eleger-se para tal cargo ao longo do ano de 2015. A progressão do Badakhshan, que hoje assume a presidência da Assembleia-Geral, bem como a admissão de Petroburgo e, possivelmente, do Reino Unido de São Vicente, traz novo músculo para a organização, e o Reich Alemão julga mais que conveniente a necessidade de dar o espaço para que o alto posto do Secretariado possa ganhar novos contornos e nova personalidade.

CONVENÇÕES

Em 17 de fevereiro de 2015, quando inaugurei a Terceira Sessão da Assembleia-Geral, ressaltei como objetivo primário desta Liga a discussão e conclusão da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Essa convenção viria para suprir as lacunas formais de conclusão de tratados multilaterais, e, acima disso, serviria de plataforma jurídica que sustentaria outros documentos de igual importância.

Invoquei, naquela ocasião, meu discurso de 2 de abril de 2014, quando, diante da presidência de nossa Primeira Sessão, ressaltei a importância também do estabelecimento de uma convenção sobre territorialidade e outra sobre micronacionalidade. Lamentavelmente, nesses campos, a Liga pouco avançou. Os entraves e atrasos gritantes verificados nos últimos dois meses fizeram com que apenas 21 dos mais simples artigos da Convenção de Viena fossem aprovados pelo plenário desta Casa. Inaceitável.

No sentido de acelerar a conclusão da Convenção de Viena, o Secretariado assumirá a ponta-de-lança da administração de seu debate, e entregará à Presidência da Assembleia-Geral outro projeto de igual importância: a Convenção de Berlim sobre Micronacionalidade. Esse documento tem a missão de organizar pontos nevrálgicos da práxis micronacionalista atinente à concessão e tratamento de nacionais que já há décadas necessitam de harmonização e pacificação.

CRC, RUPA

A Assembleia-Geral elegeu três de seus Membros para a recomposição do Conselho de Resolução de Controvérsias da Organização, órgão de importância máxima a quem cabe avaliar, discutir e resolver os problemas internacionais de nossa lusofonia. Alemanha, Portugal e Reunião foram eleitas para ocupar os três assentos dedicados a Membros Plenos da Liga. No entanto, a ausência de Portugal torna impossível o início dos trabalhos. A delegação badakhshani sugeriu, na data de hoje, conclamarmos nova eleição para ocupar a vaga abandonada por RUPA. Enviei também Ofício às autoridades portuguesas conclamando-as a retomarem suas posições na Liga, CRC incluso. Estabeleço então o dia 24 de abril para que o Reino Unido de Portugal e Algarves retorne à Liga e se predisponha a assumir sua cadeira no Conselho de Resolução de Controvérsias. Caso isso não aconteça, a Assembleia deliberará sobre a questão.

CONCLUSÃO

Solicito à Presidência da Mesa que retire de sua pauta a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, cuja conclusão passará a ser conduzida pelo próprio Secretariado. Encaminho-lhe o texto preliminar da Convenção de Berlim sobre Micronacionalidade, para que seja apresentado ao plenário na forma como Vossa Majestade julgar melhor. Ao contrário da Convenção de Viena –  de caráter técnico e abstrato – a Convenção de Berlim se aproxima muito mais da prática micronacionalista, a respeito de que todos os presentes, tenho certeza, possuirão colocações e observações a fazer.

Conclamo a todas as delegações que participem ativamente da discussão da presente peça, e que colaborem no desenvolvimento das atribuições da nova presidência badakhshani.

Saudações alemãs,

WILHELM LUDWIG VON HOHENZOLLERN-PELLEGRINI
Secretário-Geral da Liga das Micronações