Regulamento de reforma é aprovado, Escorvânia se junta à Liga

No último dia 2 de fevereiro, o presidente da Assembleia-Geral, Guilherme da Alemanha, publicou o Regulamento nº 007-16/ASG, que oficializou uma pequena reforma em dois aspectos essenciais da atividade da Liga das Micronações.

Em primeiro lugar, foi modificado o sistema dos mandatos do Secretariado e da Presidência da Assembleia-Geral. Desde 2014, ambos os postos tinham dois meses de mandato, e eram eleitos dentre os membros da organização. De acordo com o novo regulamento, que reformou pontualmente a Carta da Liga das Micronações, o Secretariado passa a ter mandato de três meses. A Presidência da Assembleia-Geral, por sua vez, tem o mandato reduzido para um mês, e sua titularidade será ocupada pelo sistema de rodízio.

Além disso, foi reformada também parte dos critérios de adesão de novos Membros à Liga. Agora, para a adesão na categoria de Membro Associado, o Estado deve ter 12 meses de fundação. Para a progressão à categoria de Membro Pleno – com direito a voto – são necessários 18 meses, e idioma oficial português com atuação internacional consistente no sistema lusófono.

A Assembleia-Geral também publicou, no dia 7, a Resolução que oficializa a adesão do Reino da Escorvânia à Liga das Micronações, na categoria de Membro Associado. Essa resolução havia sido aprovada durante a Quarta Sessão da Assembleia.

O Presidente da Assembleia estabeleceu o calendário para nova eleição do Secretariado, e indicou que, dentro do novo sistema de rodizío, a nação a presidir a nova sessão será o Reino de Pathros.